STJ - 1006128-29.2020.8.26.0451

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 921905/2023 - AgInt

02/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921905 - AgInt no AREsp 2406240 - Publicação prevista para 03/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELTON RAFAEL BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 921905/2023 - AgInt no AREsp 2406240

19/11/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921905/2023 - AgInt no AREsp 2406240/SP

16/10/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2023 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 921905/2023 - AgInt

11/10/2023 19:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0921905 - AgInt no AREsp 2406240 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

03/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995529/2023

03/10/2023 14:45

Protocolizada Petição 995529/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/10/2023

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 921905/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 921905/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 19:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 921905/2023

14/09/2023 19:41

Protocolizada Petição 921905/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

25/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 22:03

Não conhecido o recurso de WELTON RAFAEL BATISTA

14/07/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO