08/07/2025 10:53

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
08/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:43

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
09/05/2025 13:34

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:16

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:15

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Rodrigues de Oliveira (OAB 257141/SP) Processo 1500653-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILSON SILVA SANTOS -

Vistos. 1) Fls. 254: com o trânsito da sentença penal condenatória, expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA em nome de MIKAEL RODRIGUES, encaminhando-se à Vara das Execuções, juntamente com as principais peças processuais. 2) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe para todos os sentenciados. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença em nome de MIKAEL RODRIGUES.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) O réu foi assistido pela Defensoria Pública, motivo pelo qual entendo não se tratar de hipótese de incidência da taxa judiciária. 5) Fls. 21/22: quanto às bicicletas apreendidas às quais ainda não foi determinada destinação, aguarde-se manifestação de eventual interessado por 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 123, do CPP.

Decorrido, o prazo, in albis, determino a venda em leilão, depositando-se o saldo à disposição do Juízo de ausentes e, caso não possuam valor econômico, autorizo a destruição. 6) Fls. 288/289: ciência ao Ministério Público. 7) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação ou Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.

Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO, REQUISIÇÃO e/ou OFÍCIO, para os devidos fins.
02/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:22

Apensado ao processo
17/03/2025 19:18

Incidente Processual Instaurado
17/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:40

Juntada de Alvará
13/03/2025 16:40

Juntada de Alvará
13/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:09

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:47

Expedição de Ofício.
11/03/2025 18:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:58

Juntada de Mandado
21/02/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:12

Juntada de Ofício
13/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:28

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/02/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:35

Juntada de Alvará
06/02/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:16

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 04:33

Suspensão do Prazo
22/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:02

Recebida a denúncia
16/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
16/01/2025 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 09:17

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:52

Protocolo Juntado
13/01/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:03

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:46

Juntada de Mandado
06/01/2025 14:45

Juntada de Mandado
06/01/2025 14:40

Juntada de Mandado
06/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
06/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
06/01/2025 10:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/01/2025 10:31

Expedição de Ofício.
06/01/2025 10:31

Expedição de Ofício.
06/01/2025 10:31

Expedição de Ofício.
06/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 10:07

Conclusos para decisão
06/01/2025 10:06

Mudança de Magistrado
06/01/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
06/01/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/01/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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