TJSP - 0005391-46.2019.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS FARIA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:14

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/05/2025 14:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/05/2025 23:05

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/05/2025 14:14

    Documento Juntado

  • 02/05/2025 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 10:24

    Autos no Prazo

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edenilde da Silva Santos (OAB 187382/SP), Abrahão Lyncoln Leopoldo de Carvalho E Silva (OAB 477686/SP) Processo 0005391-46.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS FARIA - Ante o espontâneo comparecimento, acolho a justificativa apresentada e defiro o pedido de regularização da situação processual (pág. 231).

    O sentenciado deverá se apresentar ao Setor de Fiscalização, em 30 dias, sob pena de revogação do benefício, ficando intimado por sua Defesa.

  • 31/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:56

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 16:43

    Petição Juntada

  • 11/12/2024 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 13:55

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:21

    Mudança de Magistrado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 08/08/2024 09:45

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 12:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/06/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 01:25

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 09:52

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2024 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2024 09:31

    Ato ordinatório

  • 16/05/2024 09:26

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/05/2024 16:57

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 13/12/2023 12:33

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/12/2023 12:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/12/2023 12:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2023 12:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/12/2023 10:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2023 10:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 10:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/12/2023 14:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/11/2023 17:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:04

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 15:25

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 27/11/2023 17:35

    Ordem de Liberação Expedida

  • 25/11/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2023 09:46

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/11/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:15

    Parecer Juntado

  • 21/11/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 18/11/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2023 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2023 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/11/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 21:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 21:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 21:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 21:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 21:42

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 29/10/2023 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2023 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 16:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2023 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 12:44

    Declarada a Remição

  • 29/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 16:07

    Parecer Juntado

  • 28/09/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 13:17

    Petição Juntada

  • 20/12/2022 09:46

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 19/12/2022 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2022 18:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2022 18:35

    Homologado o Cálculo

  • 19/12/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 09:46

    Petição Juntada

  • 16/12/2022 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 15:26

    Petição Juntada

  • 15/12/2022 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2022 09:10

    Realizado Cálculo

  • 06/12/2022 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 14:11

    Concedida Progressão de regime

  • 30/11/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 05:30

    Parecer Juntado

  • 29/11/2022 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 10:19

    Petição Juntada

  • 13/01/2020 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 14:56

    Expedição de documento

  • 08/12/2019 00:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/11/2019 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2019 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2019 11:47

    Petição Juntada

  • 05/11/2019 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2019 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 17:18

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2019 09:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2019 09:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/09/2019 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2019 10:29

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/09/2019 17:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/09/2019 17:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2019 16:24

    Conclusos para Sentença

  • 03/09/2019 16:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/09/2019 15:00

    Petição Juntada

  • 03/09/2019 00:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2019 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2019 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2019 10:05

    Petição Juntada

  • 22/08/2019 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2019 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2019 15:03

    Expedição de documento

  • 29/05/2019 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2019 17:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/05/2019 13:22

    Apensado ao processo

  • 03/05/2019 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2019 15:44

    Decisão

  • 03/05/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 16:45

    Petição Juntada

  • 23/04/2019 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2019 10:19

    Petição Juntada

  • 22/04/2019 16:00

    Ofício Expedido

  • 22/04/2019 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2019 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 09:23

    Expedição de documento

  • 22/04/2019 09:18

    Documento Juntado

  • 22/04/2019 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/03/2019 12:32

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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