04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1008645-02.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008645-02.2023.8.26.0451; Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apdo/Apte: Joao Batista de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1008645-02.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008645-02.2023.8.26.0451; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apdo/Apte: Joao Batista de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 09:17

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB 319359/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1008645-02.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Batista de Oliveira - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ainda, ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis.

Após análise dos embargos, estando em termos a apelação e as contrarrazões ou decorrido o prazo sem a apresentação destas, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado.
24/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:23

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 10:54

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 20:58

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:25

Apensado ao processo
28/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:56

Apensado ao processo
27/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 06:42

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:13

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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