29/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1501151-79.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Liliane Aparecida France -

Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo do parcelamento, conforme informado; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra certifique-se e encaminhem-se os autos à Fazenda para manifestação em 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se e dê-se ciência à exequente.
28/04/2025 01:08

Remetido ao DJE
27/04/2025 08:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2025 08:29

Processo Suspenso por 6 meses
24/04/2025 12:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:55

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandre Passos Pimentel (OAB 204019/SP) Processo 1501151-79.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - Exectda: Liliane Aparecida France -

Vistos.

Ante o depósito efetuado pelo executado (fls. 286/287), defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da Fazenda Municipal, nos termos do formulário apresentado à fl. 301.

Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação sobre eventual débito remanescente ou quitação e extinção destes autos.

Havendo débitos remanescentes a exequente deverá apresentar planilha devidamente atualizada e com abatimento dos valores pagos, observando-se a data de suas transferências, tendo em vista a previsão do art. 9º, I e §4º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais).

Intime-se.
02/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:49

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:26

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 15:46

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/06/2024 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:47

Remetido ao DJE
21/03/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
14/11/2023 22:01

Suspensão do Prazo
10/10/2023 11:06

Petição Juntada
04/10/2023 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 14:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/07/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 05:46

Remetido ao DJE
14/07/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:39

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:08

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
10/07/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 13:42

Remetido ao DJE
07/07/2023 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:12

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
04/01/2023 12:46

Petição Juntada
13/12/2022 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 22:25

Petição Juntada
19/10/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:19

Remetido ao DJE
17/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:18

Petição Juntada
02/05/2022 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 00:16

Remetido ao DJE
21/03/2022 17:27

Decisão
07/10/2021 12:35

Petição Juntada
09/09/2021 12:21

Conclusos para despacho
23/08/2021 12:28

Petição Juntada
16/03/2021 13:46

Petição Juntada
15/03/2021 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2021 19:03

Processo Suspenso por 6 meses
10/03/2021 16:24

Conclusos para decisão
05/03/2021 08:59

Petição Juntada
02/03/2021 16:24

Petição Juntada
02/03/2021 08:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2021 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2021 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
17/02/2021 17:46

Proferido Despacho
17/02/2021 13:21

Conclusos para decisão
17/02/2021 13:19

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/02/2021 14:58

Petição Juntada
11/02/2021 13:22

Bacen Jud Positivo Juntado
11/12/2020 17:53

Bloqueio/penhora on line
04/12/2020 16:47

Conclusos para decisão
18/11/2020 16:19

Petição Juntada
25/10/2020 00:11

Suspensão do Prazo
08/07/2020 22:02

Suspensão do Prazo
31/05/2020 03:50

Suspensão do Prazo
10/05/2020 20:42

Suspensão do Prazo
12/04/2020 12:27

Suspensão do Prazo
28/03/2020 22:02

Suspensão do Prazo
18/03/2020 23:27

Suspensão do Prazo
08/11/2019 04:24

Suspensão do Prazo
28/07/2019 21:53

Suspensão do Prazo
06/06/2019 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2019 09:26

Petição Juntada
05/06/2019 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2019 17:59

Processo Suspenso por 6 meses
05/06/2019 16:21

Conclusos para decisão
05/06/2019 10:50

Documento Juntado
05/06/2019 10:50

Petição Juntada
01/03/2019 23:55

Suspensão do Prazo
20/12/2018 21:18

Suspensão do Prazo
05/11/2018 22:32

Suspensão do Prazo
23/10/2018 22:44

Suspensão do Prazo
09/10/2018 11:13

Conclusos para decisão
09/10/2018 10:01

Petição Juntada
08/10/2018 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2018 19:17

Processo Suspenso por 6 meses
01/10/2018 14:17

Conclusos para decisão
28/08/2018 09:49

Documento Juntado
28/08/2018 09:48

Petição Juntada
20/07/2018 00:00

AR Positivo Juntado
20/07/2018 00:00

AR Positivo Juntado
04/07/2018 16:33

Carta de Citação Expedida
04/07/2018 16:32

Carta de Citação Expedida
17/05/2018 14:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2018 15:01

Conclusos para decisão
22/03/2018 20:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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