26/06/2025 09:37

Bloqueio/penhora on line
25/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:18

Juntada de Ofício
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1002416-03.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me -

Vistos.

Defiro a inclusão do nome da executada junto ao Serasajud.

Expeça-se ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) haja vista que planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de Execução de Título Extrajudicial.

Indeferimento de pesquisas.

Irresignação da parte exequente.

Cabimento.

CNSEG e SUSEP.

Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba.

Precedentes jurisprudenciais.

Sistema ARISP.

Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese.

Decisão reformada.

Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018).

Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência seguros, planos de previdência privada, eventuais investimentos em seguros privados, e/ou outros planos contratados em nome do Executado, indicando ainda as entidades responsáveis, bem como os saldos.

Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (21.115,81), comunicando o juízo.

Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão.

O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes.O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias.

A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel.

No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ).

Intime-se.
28/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 06:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1002416-03.2023.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda-me - Vista ao exequente, no prazo legal, sobre as pesquisas juntadas às fls. 93/94.
02/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 09:56

Juntada de Ofício
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 15:47

Juntada de Ofício
18/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:16

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
18/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 12:59

Juntada de Ofício
10/09/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:45

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
09/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 16:25

Juntada de Ofício
22/07/2024 16:25

Juntada de Ofício
15/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:25

Expedição de Carta.
25/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2023 11:35

Recebida a Petição Inicial
19/07/2023 12:43

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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