03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1002298-84.2025.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002298-84.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Arlindo de Souza Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Alves Martins (OAB: 406457/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 07:49

Recebido o recurso
25/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes
11/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1002298-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arlindo de Souza Dias -

Vistos.

Fls. 32/35: recebo como emenda à inicial, anotando-se.

Defiro a justiça gratuita, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:22

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:40

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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