24/06/2025 20:58

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 04:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
05/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 06:41

Não confirmada a citação eletrônica
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 1005216-61.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Soares Couto Guedes -

Vistos.

Defiro a justiça gratuita, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
24/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:19

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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