25/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:48

Trânsito em Julgado ao Réu
04/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:01

Expedição de Ofício.
18/06/2025 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 11:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Santa Rosa (OAB 390496/SP) Processo 1500961-66.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GABRIEL HENRIQUE DIAS -

Vistos. 1 - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, proceda-se a serventia: a) intimação, conforme determinado às fls. 183, do defensor (DATIVO/PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; 2 - Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao E.

Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo a interposição de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação, se o caso, do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Acusado; b) expedição de Guia de Recolhimento à Vara de Execução Competente; c) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E.; SERVIRÁ O PRESENTE, ASSINADO DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. d) intimação, se o caso, das vítimas; e) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP.

Por fim, haja vista a hipossuficiência do acusado, CONCEDO os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
24/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:37

Guia Eletrônica Enviada
18/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2024 22:30

Suspensão do Prazo
02/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:33

Ato ordinatório
01/11/2024 11:26

Expedição de Ofício.
01/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:34

Expedição de Ofício.
11/10/2024 09:25

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:25

Recebida a denúncia
06/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
02/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 04:00:00, 1ª Vara Judicial da Comarca de.
19/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:39

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:59

Ato ordinatório
01/08/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:51

Desentranhado o documento
04/07/2024 13:19

Expedição de Ofício.
02/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
29/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
09/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:09

Evoluída a classe de 280 para 300
03/06/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047273-67.2024.8.26.0114

Thiago Aparecido Benedito Ehrhardt

American Airlines

Advogado: Beatriz Guimaraes de Oliveira Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000457-37.2024.8.26.0666

Felipe Alexandre Soares

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Advogado: Felicia Alexandra Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1023015-98.2025.8.26.0100

Mrv Mdi Nasbe Incorporacoes Spe LTDA

Karina Brasilina Ananias Goncalves

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0002050-88.2014.8.26.0428

Marcus Jose Amaral Ferreira

Ivanilza Aparecida Teodosio de Brito

Advogado: Erika Raphaela Feliciano da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2014 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1500961-66.2024.8.26.0666

Gabriel Henrique Dias

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Beatriz Santa Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 16:03

Exibir Processo