STJ - 1501278-98.2023.8.26.0666

10/03/2025 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025 09:10

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025 15:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000462-2025-CPPE ao (à)BENEDITO PIRES GONÇALVES NETO

21/02/2025 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 117), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93121/2025

10/02/2025 08:51

Protocolizada Petição 93121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 07:21

Expedição de Ofício nº 034937/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de MARCOS SAMUEL NUNES SANTANA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058997/2024

29/11/2024 08:20

Protocolizada Petição 1058997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA