STJ - 0017605-37.2022.8.26.0050

16/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

30/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750392/2024

30/08/2024 14:20

Protocolizada Petição 750392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 108833/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108833 - AgRg no AREsp 2508761 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO PONTES ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00108833/2024 - AgRg no AREsp 2508761/SP

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108833/2024 - AgRg no AREsp 2508761/SP

15/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 209971/2024

18/03/2024 23:04

Protocolizada Petição 209971/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201930/2024

15/03/2024 17:06

Protocolizada Petição 201930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/03/2024 Petição Nº 108833/2024 -

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 108833/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

06/03/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/03/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165090/2024

06/03/2024 12:21

Protocolizada Petição 165090/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

01/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 108833/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108833 - AgRg no AREsp 2508761 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00108833 - AgRg no AREsp 2508761

20/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108833/2024

20/02/2024 13:21

Protocolizada Petição 108833/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106351/2024

19/02/2024 17:49

Protocolizada Petição 106351/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de EDUARDO PONTES ARAUJO

25/01/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35999/2024

25/01/2024 10:34

Protocolizada Petição 35999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2024

12/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/01/2024 15:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 124/2024

08/01/2024 12:10

Protocolizada Petição 124/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/01/2024

22/12/2023 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/12/2023

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304099589. Publicação prevista para 22/12/2023)

21/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA