09/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:05

Ato ordinatório
28/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2025 15:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adalto Penitente (OAB 349454/SP), Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB 403491/SP) Processo 1001266-74.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: MARCO ANTÔNIO SURIAN, RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Ficam os autores intimados para, querendo, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso inominado.
24/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
01/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:10

Julgada Procedente a Ação
20/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2024 21:42

Expedição de Certidão.
25/08/2024 20:30

Expedição de Mandado.
25/08/2024 20:30

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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