03/04/2025 10:34

Termo de Audiência Expedido
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Ferreira Araújo (OAB 359600/SP) Processo 1502446-20.2020.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jairo Gonçalves Nascimento - Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 226/228 datada de 01/03/2024 é absolutamente equivocada e foi lançada por equívoco, uma vez que a decisão de fls. 185/187, do dia 05/03/2024, se opos ao arquivamento em relação ao crime de furto, ocasionando o aditamento da denúncia de fls. 207/208 e seu consequente recebimento.

Assim, torne-se sem efeito a decisão de fls. 226/228.

Intime-se.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:50

Remetido ao DJE
02/04/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/04/2025 12:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/03/2025 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/03/2025 16:02

Mandado Expedido
07/03/2025 17:05

Petição Juntada
06/03/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/03/2025 12:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/02/2025 09:21

Mandado Expedido
05/02/2025 09:21

Mandado Expedido
05/02/2025 09:21

Mandado Expedido
05/02/2025 09:20

Mandado Expedido
04/02/2025 13:23

Certidão Criminal Juntada
04/02/2025 09:39

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 17:00

Laudo IC - Objeto Juntado
03/02/2025 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025 15:24

Folha de Antecedentes Juntada
13/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 05:46

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:57

Audiência de Instrução e Julgamento
05/12/2024 17:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 15:25

Resposta à Acusação Juntada
22/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:20

Remetido ao DJE
21/11/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 12:09

Ofício Juntado
21/11/2024 12:01

Autos no Prazo
21/11/2024 11:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/11/2024 11:58

Mandado Juntado
08/10/2024 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 17:14

Recebida a denúncia
08/10/2024 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024 10:13

Ofício Expedido
08/10/2024 10:13

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2024 10:12

Mandado Expedido
08/10/2024 09:26

Expedição de documento
08/10/2024 09:15

Ofício Expedido
07/10/2024 11:35

Evoluída a Classe
19/09/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 10:46

Recebida a denúncia
18/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:55

Petição Juntada
18/06/2024 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 23:09

Suspensão do Prazo
23/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:35

Petição Juntada
11/03/2024 09:25

Protocolo Juntado
11/03/2024 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2024 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 07:15

Denúncia Juntada
23/02/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 13:44

Relatório Final Juntado
22/11/2023 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 12:57

Pedido de Prazo Juntada
18/08/2023 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 10:42

Petição Juntada
28/04/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 20:36

Pedido de Prazo Juntada
09/03/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 09:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/01/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2022 15:13

Pedido de Prazo Juntada
02/10/2022 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2022 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2022 14:30

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
29/08/2022 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2022 18:36

Pedido de Prazo Juntada
12/05/2022 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2022 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 09:13

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
14/03/2022 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2022 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 11:51

Pedido de Prazo Juntada
18/01/2022 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 16:53

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/04/2021 01:32

Suspensão do Prazo
30/03/2021 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2021 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2021 18:11

Pedido de Prazo Juntada
06/02/2021 01:44

Suspensão do Prazo
22/01/2021 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2021 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2021 15:49

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/09/2020 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2020 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 13:23

Pedido de Prazo Juntada
10/09/2020 13:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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