TJSP - 1000432-53.2025.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 12:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/06/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luiza Perin Bruzdzensky Garcia (OAB 445079/SP) Processo 1000432-53.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diego Henrique Penteado - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes Diego Henrique Penteado e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a fls. 182/183.
Em consequência, julgo extinto o processo em relação às partes acima mencionadas, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
Por fim, considerando-se a satisfação da pretensão da autora em razão do acordo celebrado, reconheço a perda de objeto da ação em relação ao réu Whatsapp Inc..
Consequentemente, julgo extinto o processo em relação ao réu Whatsapp Inc. , sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I. -
24/04/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 09:16
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
22/04/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/02/2025 14:17
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 10:54
Recebida a Petição Inicial
-
17/01/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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