TJSP - 0019414-98.2021.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 05:27
Petição Juntada
-
20/05/2025 14:36
Petição Juntada
-
07/05/2025 10:52
Mandado de Levantamento Expedido
-
07/05/2025 10:42
Mandado de Levantamento Expedido
-
07/05/2025 10:35
Mandado de Levantamento Expedido
-
07/05/2025 10:33
Mandado de Levantamento Expedido
-
06/05/2025 08:15
Petição Juntada
-
04/05/2025 07:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/04/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marivaldo Antonio Cazumba (OAB 126193/SP), Daniel Augusto Parolina (OAB 260826/SP), Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB 293937/SP), Vanderson Silva de Souza (OAB 304046/SP), Isabela Abreu dos Santos (OAB 344769/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Luiz Henrique Gonçalves Xavier Alves (OAB 443611/SP) Processo 0019414-98.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A, ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos, 1.
Primeiro, certifique a Serventia o decurso de prazo para interposição de recurso à decisão em fls. 256/258. 2.
Fls. 225/267 - Melhor revendo os autos, tenho que inviável o pedido de reserva de honorários da forma como solicitada pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil visto que, ao consultar os depósitos realizados pelo Banco do Brasil vinculados aos autos apenas localizei o valor de R$ 11.293,18 realizado em 17/11/2021 (fl. 210), não havendo qualquer outro depósito na mencionada fl. 50.
Logo, por não haver saldo algum remanescente para a reserva dos honorários, deverá iniciar o devido incidente de cumprimento de sentença nos termos do item 1.2 do Comunicado CG n. 438/2016 a fim de não mais tumultuar o presente incidente. 3.
Fls. 292 - Fica deferido o levantamento, no entanto, para expedição do MLE deverá juntar aos autos formulário de levantamento em que conste o valor nominal a ser levantado de forma exata, considerando-se os valores homologados em fls. 256/258, ou seja, R$ 137.593,84 em relação à Elektro e R$ 11.293,18 em relação ao Banco do Brasil e dados bancários pertinentes. 4. 293/294 - Defiro o pedido de levantamento do excedente pertencente à Neoenergia Elektro visto que em acordo com a diferença do valor homologado e o depositado nos autos.
Expeça-se MLE conforme formulário em fl. 295, se em termos. 5.
Após, voltem-me para extinção da execução.
Intime-se. -
23/04/2025 07:03
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 23:07
Petição Juntada
-
05/12/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 05:31
Petição Juntada
-
05/11/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:32
Remetido ao DJE
-
01/11/2024 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2024 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 10:57
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
15/06/2024 07:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/06/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 00:27
Remetido ao DJE
-
04/06/2024 16:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/06/2024 15:59
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 05:31
Petição Juntada
-
17/11/2023 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
15/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 06:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/06/2023 17:35
Petição Juntada
-
31/05/2023 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2023 00:33
Remetido ao DJE
-
29/05/2023 18:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 21:29
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 12:55
Petição Juntada
-
01/11/2022 00:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/10/2022 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 10:37
Remetido ao DJE
-
21/10/2022 10:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 16:48
Petição Juntada
-
21/06/2022 15:37
Petição Juntada
-
14/06/2022 15:09
Petição Juntada
-
02/06/2022 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:45
Remetido ao DJE
-
31/05/2022 15:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/04/2022 20:15
Petição Juntada
-
18/03/2022 07:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/03/2022 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2022 18:36
Petição Juntada
-
08/03/2022 06:27
Remetido ao DJE
-
07/03/2022 13:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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07/03/2022 13:47
Ato ordinatório
-
11/02/2022 17:36
Petição Juntada
-
17/11/2021 09:56
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
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05/11/2021 10:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
27/10/2021 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2021 01:16
Remetido ao DJE
-
25/10/2021 18:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2021 18:13
Proferido Despacho
-
22/10/2021 17:30
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 18:57
Pedido de Habilitação Juntado
-
30/08/2021 10:05
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2017
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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