09/04/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
02/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Fabiana Horta (OAB 497466/SP) Processo 1000078-31.2025.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: VINICIUS FERNANDO DA SILVA - Ante o exposto, considerando a ausência de vagas para sua transferência, por ora, RESTA PREJUDICADO o pedido do sentenciado.

No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria dos Presídios e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA ou indícios de infração penal em relação ao pedido do sentenciado VINICIUS FERNANDO DA SILVA, CPF: *82.***.*02-04, MTR: 1291543-5, RG: 59841907-X, determino o ARQUIVAMENTO os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 31 de março de 2025.
01/04/2025 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 06:21

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:33

Prejudicado o Pedido
31/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:27

Petição Juntada
19/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:31

Remetido ao DJE
18/03/2025 06:45

Petição Juntada
14/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 18:44

Manifestação MP ao Juiz Juntada
07/03/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 22:18

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
20/02/2025 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 18:24

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
18/02/2025 22:58

Petição Juntada
18/02/2025 18:23

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 10:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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