03/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:41

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
02/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB 430519/SP) Processo 0002407-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX MOREIRA DA SILVA - Com relação ao sentenciado ALEX MOREIRA DA SILVA, CPF: *17.***.*46-06, MTR: 219236-7, RG: 46048537, RJI: 170278602-80, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, verifica-se que já há decisão acerca dos atestados juntados em páginas 242/249, portanto nada a decidir em sede de execução.

Aguarde-se o envio de documento expedido por órgão educacional para fins de análise de remição por Encceja.
01/04/2025 06:20

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:23

Petição Juntada
14/03/2025 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 22:16

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:18

Remetido ao DJE
24/01/2025 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 18:23

Homologado o Cálculo
24/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:21

Expedição de documento
20/01/2025 09:27

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/12/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:50

Remetido ao DJE
13/12/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 15:39

Declarada a Remição
13/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:56

Petição Juntada
11/12/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 11:37

Petição Juntada
11/12/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:43

Remetido ao DJE
10/12/2024 10:43

Remetido ao DJE
10/12/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:05

Concedida Progressão de regime
10/12/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:14

Expedição de documento
02/12/2024 15:07

Petição Juntada
14/11/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:34

Remetido ao DJE
13/11/2024 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 12:26

Declarada a Remição
12/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:14

Petição Juntada
22/10/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 10:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/10/2024 10:41

Boletim Informativo Atualizado Juntado
08/10/2024 15:17

Petição Juntada
08/10/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:42

Petição Juntada
23/09/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:37

Expedição de documento
18/09/2024 08:46

Petição Juntada
06/09/2024 15:30

Petição Juntada
08/08/2024 13:17

Recurso Interposto
08/08/2024 12:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2024 12:30

Redistribuição de Processo - Saída
08/08/2024 12:30

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 10:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 14:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/08/2024 09:14

Remetido ao DJE
05/08/2024 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
05/08/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
01/08/2024 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:10

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
31/07/2024 11:21

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
29/07/2024 11:06

Petição Juntada
23/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:11

Petição Juntada
15/07/2024 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:41

Petição Juntada
03/07/2024 13:04

Petição Juntada
19/03/2024 10:24

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
15/03/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:30

Petição Juntada
11/03/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
07/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:50

Petição Juntada
04/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:34

Guia de Recolhimento Juntada
04/08/2023 15:34

Documento Juntado
29/03/2023 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 15:22

Homologado o Cálculo
29/03/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:54

Petição Juntada
22/03/2023 19:47

Petição Juntada
22/03/2023 16:41

Ofício Expedido
22/03/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 15:07

Expedição de documento
22/03/2023 14:41

Certidão Carcerária Juntada
22/03/2023 14:41

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2023 16:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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