20/05/2025 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 14:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 06:15

Petição Juntada
12/05/2025 02:18

Remetido ao DJE
09/05/2025 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 17:18

Ato ordinatório
08/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:07

Petição Juntada
07/05/2025 12:18

Remetido ao DJE
07/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:02

Ofício Juntado
07/05/2025 11:00

Ofício Juntado
04/05/2025 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Almeida Garcia (OAB 184018/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 1035207-55.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silmara Matioli Fernandes Lapa - Fls.227/228: Fica deferido o prazo de 15 dias.
23/04/2025 06:59

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:33

Ato ordinatório
17/04/2025 05:40

Petição Juntada
03/03/2025 07:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:36

Remetido ao DJE
20/02/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2024 12:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/11/2024 12:24

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 06:05

Contrarrazões Juntada
05/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:49

Remetido ao DJE
03/10/2024 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 18:35

Recebido o recurso
03/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:39

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 09:57

Recurso Interposto
12/09/2024 01:07

Remetido ao DJE
11/09/2024 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 18:00

Julgada Procedente a Ação
19/08/2024 18:15

Petição Juntada
14/08/2024 14:34

Conclusos para Sentença
11/08/2024 20:43

Réplica Juntada
09/08/2024 05:53

Contestação Juntada
07/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 16:56

Mandado de Citação Expedido
06/08/2024 06:25

Remetido ao DJE
05/08/2024 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 19:30

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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