13/09/2025 04:16

Suspensão do Prazo
12/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:20

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055248-24.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Planitox Planejamento, Assessoria e Informação Em Toxicologia – Ltda, - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Tendo em vista a concordância do(a) credor(a) com o depósito realizado nos autos, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE conforme formulário, se em termos.

Após o trânsito, arquivem-se.

Não cabível recolhimento da taxa judiciária na espécie posto que, em razão do pagamento voluntário da sucumbência, não houve instauração de cumprimento de sentença.

P.R.I.C. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
27/08/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
04/05/2025 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB 197933/SP), Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB 197980/SP), José Francisco Rossetto (OAB 299040/SP) Processo 1055248-24.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Planitox Planejamento, Assessoria e Informação Em Toxicologia – Ltda, - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Manifeste-se a requerida sobre o depósito realizado nos autos às fls.143.

Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação.
23/04/2025 22:36

Petição Juntada
23/04/2025 07:02

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:09

Ato ordinatório
25/03/2025 17:47

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
07/03/2025 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:17

Remetido ao DJE
24/02/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 17:40

Julgada improcedente a ação
24/02/2025 13:13

Conclusos para Sentença
15/01/2024 11:56

Autos no Prazo
17/05/2019 10:20

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
24/01/2018 12:50

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2018 09:25

Remetido ao DJE
18/12/2017 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2017 16:36

Decisão
18/12/2017 10:42

Conclusos para despacho
15/07/2017 13:44

Petição Juntada
14/07/2017 08:53

Petição Juntada
12/07/2017 09:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017 11:36

Remetido ao DJE
10/07/2017 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2017 10:30

Ato ordinatório
10/04/2017 21:12

Réplica Juntada
06/04/2017 11:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2017 11:49

Remetido ao DJE
29/03/2017 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2017 14:14

Ato ordinatório
25/01/2017 14:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017 14:43

Remetido ao DJE
09/01/2017 21:47

Documento Juntado
09/01/2017 21:47

Documento Juntado
09/01/2017 21:47

Documento Juntado
09/01/2017 21:47

Petição Juntada
20/12/2016 08:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2016 15:13

Mandado de Citação Expedido
19/12/2016 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/12/2016 14:40

Conclusos para decisão
16/12/2016 18:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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