02/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:33

Homologada a Falta Disciplinar
16/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
13/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:22

Reativação de Processo Suspenso
02/04/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:11

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:11

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB 434545/SP) Processo 0011373-40.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO FELIPE SOLIDADE DA SILVA - Em que pese todo o argumentado pela defesa, não é o caso de reconsiderar a decisão de sustação do regime aberto, pelos motivos lá expostos.

O reeducando, ainda que nas proximidades da sua residência, não se encontrava nela recolhido, nos termos em que admoestado em audiência (item "e", fl. 172), o que sugere o descumprimento do regime mais brando.

Maiores comentários seriam ociosos.

Nada, contudo, que não possa ser reanalisado após a oitiva do executado.

Prossiga-se na execução, aguardando-se o cumprimento do mandado de prisão expedido.

Dados sentenciado: CAIO FELIPE SOLIDADE DA SILVA, recolhido no(a) 8º Distrito Policial - Brás.

Intime-se.
31/03/2025 12:11

Expedição de Mandado.
31/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 19:46

Conclusos para decisão
23/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/03/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/03/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:17

Concedida Progressão de regime
26/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:55

Declarada a Remição
23/01/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:48

Apensado ao processo
09/12/2024 15:46

Apensado ao processo
06/12/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 21:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:24

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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