26/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002062-75.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ines Bertanha Maia - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int. - ADV: IVAIR PERES REZENDE (OAB 304761/SP)
25/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:24

Recebido o recurso
10/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:30

Declarada Decadência ou Prescrição
05/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Remetido ao DJE
26/05/2025 11:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/05/2025 05:26

Contestação Juntada
14/05/2025 23:08

Suspensão do Prazo
15/04/2025 19:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivair Peres Rezende (OAB 304761/SP) Processo 1002062-75.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ines Bertanha Maia -

Vistos.

Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio Recursal de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências.

Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
02/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:32

Mandado de Citação Expedido
02/04/2025 09:32

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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