09/09/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000975-04.2025.8.26.0533 (processo principal 1000049-40.2024.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Caetano Duarte -

Vistos.

Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
20/08/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:34

Recebido o recurso
15/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:50

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
17/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 23:09

Suspensão do Prazo
13/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0000975-04.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Jose Caetano Duarte -

Vistos.

Cuida-se de execução objetivando cumprimento da obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para impugnar o cálculo apresentado, no prazo de 30 dias, se o caso, nos termos do artigo 535, do CPC.

Int.
02/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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