04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046445-71.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Fernando da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1046445-71.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando da Silva -

Vistos.

Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Int.
24/04/2025 09:10

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:36

Embargos de Declaração Juntados
15/04/2025 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:29

Remetido ao DJE
04/04/2025 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 11:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
21/01/2025 11:09

Conclusos para Sentença
20/01/2025 17:28

Réplica Juntada
17/12/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:44

Remetido ao DJE
16/12/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 17:15

Contestação Juntada
24/10/2024 07:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 06:16

Mandado de Citação Expedido
24/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:42

Remetido ao DJE
23/10/2024 12:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/10/2024 12:27

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:17

Emenda à Inicial Juntada
08/10/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:46

Remetido ao DJE
07/10/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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