08/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB 146094/SP) Processo 1054362-44.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Fontoura Amaral -

Vistos.

Intime-se o embargado a se manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Int.
24/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
14/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
12/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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