03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041102-94.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Cilse Aparecida do Prado - BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
02/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:10

Julgada improcedente a ação
22/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 05:28

Petição Juntada
24/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rafael Ferreira Alves Batista (OAB 190729/MG) Processo 1041102-94.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cilse Aparecida do Prado - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

Manifeste-se a parte ré acerca da proposta de acordo formulada a fls. 274 1.

Que a instituição requerida cancele o contrato de RMC, interrompendo-se os descontos mensais no benefício previdenciário da parte autora; 2.

Que a requerida efetue o pagamento, a título de indenização, de R$5.000,00 (cinco mil reais) à autora.

Informa que, havendo contraproposta, o requerido poderá entrar em contato com o patrono da parte autora por meio do telefone (34) 9.3300-6797 ou pelo e-mail [email protected]..

Prazo: 10 dias.

Decorrido in albis, tornem conclusos para sentença.

Int.
23/04/2025 06:26

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:05

Conclusos para Sentença
27/01/2025 12:16

Especificação de Provas Juntada
16/01/2025 09:16

Petição Juntada
15/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:04

Remetido ao DJE
13/01/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:25

Petição Juntada
27/11/2024 15:04

Réplica Juntada
13/11/2024 15:56

Contestação Juntada
01/11/2024 06:06

AR Positivo Juntado
23/10/2024 23:35

Pedido de Habilitação Juntado
21/10/2024 06:28

Certidão Juntada
18/10/2024 13:26

Carta Expedida
06/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:29

Remetido ao DJE
05/09/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042053-93.2021.8.26.0114

Rodrigo Lopes

Diogo da Luz Amaranti

Advogado: Marcelo Marcuso Zani Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1005419-91.2021.8.26.0084

Luis Pereira dos Santos

Osvaldo Pereira dos Santos

Advogado: Helder Braulino Paulo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1005419-91.2021.8.26.0084

Luis Pereira dos Santos

Osvaldo Pereira dos Santos

Advogado: Helder Braulino Paulo de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0018839-90.2021.8.26.0114

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Liliam Sonsin Alfeo

Advogado: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2019 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1005846-83.2023.8.26.0451

Macarronada Express Piracicaba Eireli

Consorcio Empreendedor do Shopping Cente...

Advogado: Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 15:30

Exibir Processo