03/07/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 17:23

Recurso especial
16/06/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 16:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:56

Prazo
14/05/2025 10:56

Informação
13/05/2025 20:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:17

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:14

Acórdão registrado
09/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:47

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/05/2025 13:02

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
07/05/2025 19:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:25

Julgado virtualmente
30/04/2025 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:54

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 11:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 16:17

Processo Cadastrado
11/04/2025 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP) Processo 0000900-35.2025.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: ONOFRE JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA -

Vistos.

INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte.

No silêncio, fica nomeado defensor público.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado.

São José do Rio Preto, 31 de março de 2025

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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