TJSP - 1003169-12.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 05:00
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Murilo Pelá Borges (OAB 519920/SP) Processo 1003169-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Ribeiro da Silva - Ordem nº 2025/000292
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 01 de abril de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito -
02/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 09:17
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 09:16
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
31/03/2025 15:57
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 06:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 14:08
Determinada a emenda à inicial
-
21/02/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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