12/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:04

Remetido ao DJE
08/05/2025 16:52

Ato ordinatório
08/05/2025 15:30

Formal de Partilha Expedido
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB 245779/SP) Processo 1007165-91.2023.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Invtante: Denis Danilo Luiz Vilela, David Murilo Luiz, Tauany Denis Luiz Vilela, Dener Allan Luiz Viléla -

Vistos.

Fls. 58/61: Defiro o pedido a fim de constar que a justiça gratuita concedida à fl. 44 contempla a isenção dos emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial, conforme prevê o artigo 98, § 1º, IX, do Código de Processo Civil.

Assim, recebo e HOMOLOGO o aditamento apresentado à fl. 58, em atendimento à nota de exigência de fls. 59/61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Adite-se o Formal de Partilha.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se.
02/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:46

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:48

Pedido de Desarquivamento Juntado
31/10/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 09:44

Remetido ao DJE
20/09/2023 09:18

Ato ordinatório
19/09/2023 17:07

Formal de Partilha Expedido
19/09/2023 10:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/09/2023 10:08

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
07/09/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 05:36

Remetido ao DJE
05/09/2023 15:00

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
05/09/2023 10:23

Conclusos para Sentença
10/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:26

Petição Juntada
06/06/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 01:09

Remetido ao DJE
02/06/2023 15:44

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 12:56

Petição Juntada
02/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:26

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2023 13:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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