TJSP - 7000243-49.2012.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO BARBOSA DA COSTA

Advogados

FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE

OAB: 193003/SP

CPF *46.***.*15-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB 193003/SP) Processo 7000243-49.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: FERNANDO BARBOSA DA COSTA - Os autos tramitam nesta 3ª VEC da Capital/SP equivocadamente, pois o executado cumpre/cumpriu pena em regime aberto (fls. 153/161, 307/309 e 314).

    Assim, redistribuam-se estes autos à 4ª VEC da Capital/SP, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

  • 31/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 04:56

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2025 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2025 18:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 09:24

    Documento Juntado

  • 09/01/2025 09:22

    Documento Juntado

  • 09/01/2025 09:19

    Documento Juntado

  • 09/01/2025 09:18

    Documento Juntado

  • 09/01/2025 09:17

    Documento Juntado

  • 04/12/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:18

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 17:07

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 07:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 07:43

    Ato ordinatório

  • 21/11/2024 15:48

    Documento Juntado

  • 21/11/2024 15:47

    Documento Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 14/06/2024 13:37

    Documento Juntado

  • 27/03/2024 10:00

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 02/03/2022 10:06

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 02/03/2022 09:59

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 26/10/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/11/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/10/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/09/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/08/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/07/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 25/06/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 31/05/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/04/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/03/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 26/02/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 07/01/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/11/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 26/10/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 28/09/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 30/08/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 31/07/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 28/06/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 29/05/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 12/04/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 09/03/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 08/02/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 12/01/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 05/12/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 07/11/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 12/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/04/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/04/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 24/04/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/03/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 09/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/02/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/02/2017 00:00

    Documento Juntado

  • 01/12/2016 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 29/11/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/10/2016 00:00

    Ofício Expedido

  • 18/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/10/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/10/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/09/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 22/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/09/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 30/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/05/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/05/2016 00:00

    Decisão

  • 04/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/05/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 14/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/03/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 30/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/03/2016 00:00

    Documento Juntado

  • 04/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/01/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2015 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 23/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/01/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 13/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 11/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/08/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 07/07/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 01/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/05/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/04/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 01/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/02/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 21/02/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 14/02/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 31/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/10/2013 00:00

    Outros

  • 04/06/2013 00:00

    Outros

  • 03/06/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 22/05/2013 00:00

    Outros

  • 22/05/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 13/05/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 11/04/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/04/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/04/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/04/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 04/04/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 15/02/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/02/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/01/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/01/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 24/01/2013 00:00

    Outros

  • 24/01/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 21/01/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 27/11/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/11/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/09/2012 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 14/09/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 16/08/2012 00:00

    Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)

  • 09/08/2012 00:00

    Outros

  • 01/08/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/06/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/06/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/06/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 04/06/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/05/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/05/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 28/05/2012 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 24/05/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 21/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 21/05/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 16/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/05/2012 00:00

    Outros

  • 08/12/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 12/07/2011 00:00

    Outros

  • 12/07/2011 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 12/07/2011 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 27/06/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 27/06/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 20/06/2011 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 27/05/2011 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 17/05/2011 00:00

    Outros

  • 12/05/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/05/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 10/05/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 05/05/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/05/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 12/04/2011 00:00

    Autos com FUNAP

  • 11/04/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 07/04/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 01/03/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/02/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 18/02/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/02/2011 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 17/02/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 16/02/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 15/02/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 14/02/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 01/02/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 28/01/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/01/2011 00:00

    Outros

  • 10/01/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 06/01/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 05/01/2011 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 22/12/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/12/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/12/2010 00:00

    Outros

  • 14/12/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 14/12/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 03/12/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/11/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/11/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 22/11/2010 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/11/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/11/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 12/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/11/2010 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 08/11/2010 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 12/04/2010 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/01/2010 00:00

    Autos na Defensoria Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2012

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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