15/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025 16:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001904-03.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES - Homologo o cálculo de penas de LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)
20/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:47

Homologado o Cálculo
18/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
17/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:43

Declarada a Remição
30/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:16

Declarada a Remição
08/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:38

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:49

Homologado o Cálculo
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:24

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2025.
02/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP), Eliandro Carneiro da Silva (OAB 516908/SP) Processo 0001904-03.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 03 (três) dias do total das penas impostas ao sentenciado LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES, MT: SAP 1235163, RJI: 213854565-90, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 31/10/2024 até 12/11/2024 - fl. 243) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011.
01/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:17

Declarada a Remição
27/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:52

Homologado o Cálculo
18/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:24

Concedida Progressão de regime
21/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
19/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:17

Homologado o Cálculo
12/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:26

Declarada a Remição
21/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:36

Homologado o Cálculo
01/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:54

Juntada de Ofício
29/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:29

Declarada a Remição
26/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:53

Juntada de Petição de resposta
20/03/2024 05:52

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:35

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2023 12:02

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2022 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2022 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2022 01:56

Suspensão do Prazo
08/12/2022 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/12/2022 14:07

Conclusos para decisão
08/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:47

Suspensão do Prazo
31/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:26

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:21

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 19:38

Homologado o Cálculo
12/08/2022 16:41

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:40

Realizado Cálculo
12/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:36

Apensado ao processo
11/08/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
11/07/2022 20:53

Expedição de Ofício.
11/07/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Sabrina Aida Candido

Decolar.com LTDA

Advogado: Luca Roberto Candido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 20:32

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