28/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020064-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Protesto Indevido de Títulos - Marcello Maycon Sato Nadin - EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC e outros -

Vistos.

Desconsidere-se a petição de fls. 330/331.

Aguarde-se a manifestação do requerente, conforme o r.

Despacho de fls. 327, acerca da negativa de citação (AR juntado às fls. 321).

Int. - ADV: JESSICA CAROLINE CHAGAS PEREIRA (OAB 479105/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP)
27/08/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:10

Conclusos para despacho
23/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 08:11

Certidão Juntada
08/05/2025 15:08

Carta de Intimação Expedida
07/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 04:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
04/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
25/04/2025 04:11

Certidão Juntada
25/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB 331028/SP), Jessica Caroline Chagas Pereira (OAB 479105/SP) Processo 1020064-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcello Maycon Sato Nadin - Reqdo: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC -

Vistos.

Fls. 314/315: proceda-se à inclusão da parte no polo passivo.

Após, cite-se o requerido para contestar no prazo legal.

Int.
24/04/2025 09:36

Carta Expedida
24/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:45

Petição Juntada
12/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 11:02

Remetido ao DJE
11/04/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:10

Conclusos para Sentença
07/02/2025 09:55

Petição Juntada
28/01/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:33

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 11:18

Documento Juntado
14/01/2025 11:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 13:53

Ofício Expedido
05/12/2024 16:37

Petição Juntada
27/11/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:07

Remetido ao DJE
25/11/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2024 15:08

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:17

Conclusos para Sentença
15/08/2024 20:35

Réplica Juntada
27/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:09

Remetido ao DJE
25/07/2024 18:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 19:45

Contestação Juntada
14/06/2024 15:07

Contestação Juntada
06/06/2024 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/05/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 14:50

Mandado de Citação Expedido
23/05/2024 11:29

Mandado Expedido
23/05/2024 01:50

Remetido ao DJE
22/05/2024 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002714-80.2023.8.26.0533

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonca &Amp;...

Flavio Batista Rodrigues

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0003840-82.2023.8.26.0496

Justica Publica

Isabelle Aparecida Almeida Silva

Advogado: Johnny de Melo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0019188-50.2008.8.26.0114

Maria Aparecida Lopes Ferreira

Special Orthodontic Assistencia Odontolo...

Advogado: Helio Ferreira Calado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2008 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0003856-85.2024.8.26.0533

Tex Cotton Industria de Confeccoes LTDA

Fernanda Pereira Diniz

Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2021 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1005136-80.2023.8.26.0704

Condominio Conjunto Residencial Esplanad...

Ivete de Queiroz Sales

Advogado: Julio Manoel da Paixao Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 23:30

Exibir Processo