01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010989-50.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE RODRIGO BELTRAN LEON - Considerando os atestados apresentados, totalizando 47 (quarenta e sete) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 15 (quinze) dias de pena em favor de JOSE RODRIGO BELTRAN LEON, MTR: 1336370-0, RG: 81029090, RJI: 235072873-39, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura - ADV: OSVALDO CANALE CURIEL (OAB 484996/SP), HURYGELL BRUNO DE ARAÚJO (OAB 7288/AM), CAÍQUE RODRIGUES BORGES (OAB 17521/AM), SEBASTIÃO BRITO RAMOS (OAB 13502/AM)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 08:16

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Canale Curiel (OAB 484996/SP) Processo 0010989-50.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO BELTRAN LEON - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão.
01/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:23

Homologado o Cálculo
27/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:51

Expedição de Ofício.
10/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:39

Ato ordinatório
10/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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