26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001007-61.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1008383-77.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Árbore Engenharia Ltda - Sepag Jardins de São José I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda -

Vistos. 1.

Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2.

Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3.

Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4.

Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).

Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:33

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:08

Suspensão do Prazo
02/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
22/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 1001007-61.2025.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: Árbore Engenharia Ltda - Embargdo: Sepag Jardins de São José I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda -

Vistos. 1.

Equivocada à decisão de fl. 209, reconsidero-a. 2.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência.

Intime-se.
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC) Processo 1001007-61.2025.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: Árbore Engenharia Ltda - Embargdo: Sepag Jardins de São José I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda -

Vistos.

Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
02/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos
29/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:29

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
06/03/2025 20:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:27

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
10/02/2025 10:57

Apensado ao processo
10/02/2025 07:41

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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