TJSP - 7008679-14.2015.8.26.0269

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DA SILVA PORTELA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:01

    Declarada a Remição

  • 09/06/2025 10:03

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 16:04

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7008679-14.2015.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: Renato da Silva Portela - Ante o exposto, deixo de homologar o procedimento disciplinar e ABSOLVO Renato da Silva Portela (Penitenciária Compacta de Guareí I,

  • 01/04/2025 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 04:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 19:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/03/2025 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 03/10/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 13/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:09

    Declarada a Remição

  • 25/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 15:35

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/05/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 17:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 13:22

    Proferido Despacho

  • 06/05/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 18:59

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 17:53

    Proferido Despacho

  • 19/03/2019 13:17

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/03/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2019 13:16

    Apensado ao processo

  • 18/12/2018 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 17:50

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/12/2018 12:15

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2018 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2018 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2018 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2018 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 18:48

    Decisão

  • 06/09/2018 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 11:57

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2018 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 18:35

    Concedida Progressão de regime

  • 04/04/2018 10:50

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2018 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/03/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2018 16:46

    Processo Entranhado

  • 28/03/2018 16:46

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/02/2018 10:57

    Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2016 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2016 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2015 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2015 14:09

    Desapensado do processo

  • 26/10/2015 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2015 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2015 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2015 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2015 17:59

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 15/10/2015 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2015 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2015 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2015 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2015 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2015 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2015 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2015 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2015 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2015 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2015 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2015 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2015 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2015 13:40

    Apensado ao processo

  • 06/09/2015 13:40

    Desapensado do processo

  • 31/08/2015 13:34

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/08/2015 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 31/08/2015 13:33

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2015 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2015 13:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2015 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2015 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2015 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 11:37

    Apensado ao processo

  • 24/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2015 00:00

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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