TJSP - 0009428-43.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR CARDOSO BRANDAO

CPF *06.***.*55-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIMAR GUIMARAES

OAB: 354893/SP

CPF *15.***.*74-90

BRUNO BARROS MENDES

OAB: 376553/SP

CPF *05.***.*05-25

JOSE WALTER CORREIA TONCHIS

OAB: 383958/SP

CPF *07.***.*33-48

LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 490163/SP

CPF *10.***.*59-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 15:01

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:52

    Declarada a Remição

  • 25/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/04/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lucimar Guimarães (OAB 354893/SP) Processo 0009428-43.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALMIR CARDOSO BRANDÃO - Com relação ao sentenciado VALMIR CARDOSO BRANDÃO, CPF: *06.***.*55-90, MTR: 341778-9, RG: 30789461-7, RJI: 224274809-73, recolhido na Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo.

  • 01/04/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 16:29

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2024 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/11/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 21:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/11/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2024 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/11/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:40

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 13:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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