TJSP - 1500454-42.2022.8.26.0548

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO PORFIRIO DOS SANTOS

CPF *82.***.*84-40

ANDRE LUIS SABINO ALVES

Advogados

REGINALDO APARECIDO PEREIRA

OAB: 115815/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VITOR AUGUSTO SANTOS COSTA

CPF *17.***.*97-48

ANDRE LUIS SABINO ALVES

ADAO APARECIDO LEAL

CPF *64.***.*60-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 05:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 14:24

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 09:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 11:24

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB 115815/SP) Processo 1500454-42.2022.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FABIANO PORFIRIO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Atualize-se o HP.

    Expeça-se ofício de aditamento de Guia de Execução de Pena, encaminhando-a a VEC. competente juntamente com o v.

    Acórdão, termo de publicação e trânsito em julgado.

    Façam-se as comunicações pertinentes ao TRE e, IIRGD.

    Calcule-se a multa penal.

    Após digam as partes.

    Expeça-se certidão de honorários a Sr (a).

    Defensor (a) pelo trabalho realizado na fase recursal (fls.102).

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/08/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 20:58

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 10:08

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 24/01/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 23:31

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 14:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 10:05

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 25/09/2022 21:32

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 12:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2022 19:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/08/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:46

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:43

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 09:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 09:20

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 16/05/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 12:36

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 08:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/04/2022 14:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2022 02:15:00, 1ª Vara Judicial.

  • 28/04/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/04/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 15:21

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 16:36

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 12:23

    Classe retificada de 280 para 300

  • 11/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 16:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/02/2022 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/02/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2022 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2022 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2022 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/02/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 09/02/2022 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/02/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 07:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 23:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002874-12.2021.8.26.0581

Prefeitura Municipal de Areiopolis

Anesio Faria

Advogado: Olavo Souza Nogueira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1001223-93.2023.8.26.0024

Rita Maria de Souza Claudino

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1001223-93.2023.8.26.0024

Rita Maria de Souza Claudino

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Jean Raphael da Silva Nobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1003279-46.2023.8.26.0462

Em Segredo de Justica


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Cleonice Pereira de Andrade Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1500454-42.2022.8.26.0548

Fabiano Porfirio dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 16:48

Exibir Processo