30/04/2025 21:11

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025 09:06

Ofício Expedido
14/04/2025 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Sigoli Micali (OAB 382398/SP) Processo 1500375-42.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Cidadão: PAULO CÉSAR RAMOS, JOÃO JUVERCI DE ARRUDA JUNIOR -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Proceda-se às anotações no sistema SAJPG5, observando-se que foi dado provimento ao recurso do réu, lançando a movimentação respectiva.

Expeça-se ofícios de comunicação de praxe.

Após, providencie a serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes, encerrando eventuais atos do sistema, lançando a movimentação necessária e encaminhando o processo para fila dos arquivados.

Intime-se.
02/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
02/04/2025 08:55

Determinado o arquivamento
01/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 15:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/09/2024 15:08

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 17:44

Contrarrazões Juntada
02/09/2024 11:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
30/08/2024 10:33

Recebido o recurso
29/08/2024 08:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/08/2024 08:19

Documento Juntado
29/08/2024 08:18

Mandado Juntado
27/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:55

Apelação/Razões Juntada
12/08/2024 15:59

Mandado Expedido
12/08/2024 11:56

Petição Juntada
12/08/2024 10:11

Termo Expedido
12/08/2024 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
09/08/2024 09:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/08/2024 16:52

Conclusos para Sentença
31/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
25/07/2024 16:56

Termo Expedido
25/07/2024 16:35

Termo de Audiência Expedido
01/07/2024 15:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/07/2024 15:39

Mandado Juntado
27/06/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:39

Mandado Expedido
27/06/2024 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
26/06/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento
24/06/2024 11:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 11:11

Decurso de Prazo
10/06/2024 09:19

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
06/06/2024 15:56

Termo de Audiência Expedido
02/05/2024 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2024 16:06

Ofício Expedido
30/04/2024 15:37

Evoluída a Classe
30/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:25

Mandado Expedido
29/04/2024 10:31

Remetido ao DJE
29/04/2024 10:18

Remetido ao DJE
29/04/2024 10:08

Audiência de Instrução e Julgamento
29/04/2024 10:02

Termo Expedido
18/04/2024 16:08

Termo de Audiência Expedido
16/04/2024 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2024 09:33

Mandado Juntado
10/04/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
09/04/2024 14:29

Mandado Expedido
09/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
05/04/2024 18:43

Rol de Testemunha Juntado
05/04/2024 10:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/04/2024 10:35

Mandado Juntado
05/04/2024 00:52

Suspensão do Prazo
26/03/2024 16:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2024 16:43

Mandado Juntado
26/03/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2024 16:42

Mandado Juntado
26/03/2024 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2024 16:42

Mandado Juntado
21/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 09:35

Mandado Expedido
21/03/2024 09:33

Mandado Expedido
21/03/2024 09:31

Mandado Expedido
21/03/2024 09:18

Mandado Expedido
21/03/2024 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
20/03/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:59

Audiência de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:20

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:52

Termo de Audiência Expedido
21/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/02/2024 09:00

Mandado Juntado
20/02/2024 00:06

Remetido ao DJE
19/02/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/02/2024 05:50

Petição Juntada
02/02/2024 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2024 11:57

Ofício Expedido
01/02/2024 08:49

Mandado Expedido
31/01/2024 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:31

Remetido ao DJE
30/01/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:44

Audiência de Conciliação
30/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
29/01/2024 16:27

Remetido ao DJE
29/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:40

Denúncia Juntada
29/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
26/01/2024 20:40

Petição Juntada
24/01/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 18:09

Termo de Audiência Expedido
23/01/2024 18:09

Termo de Audiência Expedido
09/01/2024 13:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 13:27

Mandado Juntado
09/01/2024 13:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 13:26

Mandado Juntado
28/11/2023 00:06

Suspensão do Prazo
16/11/2023 13:55

Mandado Expedido
16/11/2023 13:55

Mandado Expedido
16/11/2023 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:33

Audiência Preliminar
13/11/2023 16:34

Petição Juntada
13/11/2023 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 10:27

Folha de Antecedentes Juntada
13/11/2023 10:26

Folha de Antecedentes Juntada
09/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:04

Petição Juntada
07/11/2023 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 16:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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