16/10/2023 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Reinaldo Guaraldo Filho (OAB 404573/SP) Processo 1007756-29.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thainá Angélica Monteiro Fileno - Reqda: Claro S/A - Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE esta ação, e o faço para reconhecer a inexigibilidade judicial das dívidas tratadas nos autos, contraídas pela parte autora junto à ré, em razão da prescrição.

Como a parte autora sucumbiu em maior grau, condeno-a no pagamento integral das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, arbitrados em R$ 1.000,00 (artigo 85, § 2º, I, II, III e IV, e § 8º do CPC).

Custas e honorários advocatícios, contudo, serão exigidos da parte autora apenas nas hipóteses do artigo 98, § 3º do CPC e da Lei 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça que a ela foi concedida.

P.I.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 09:11

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:54

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:29

Expedição de Carta.
20/06/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 12:21

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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