TJSP - 0003088-64.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0003088-64.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUCINEI CORREIA DE SOUZA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 09:24
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
01/04/2025 06:26
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 15:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 14:59
Mantida a Decisão Anterior
-
31/03/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 18:28
Petição Juntada
-
26/03/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 09:26
Remetido ao DJE
-
25/03/2025 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2025 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 19:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/03/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 19:45
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008977-68.2021.8.26.0026
Justica Publica
Jonata Willian de Souza
Advogado: Wallas Richerd Trovelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2025 15:52
Processo nº 1015976-08.2025.8.26.0114
Adriana Cristina de Sousa Fernandes
Sociedade de Abastecimento de Agua e San...
Advogado: Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 23:15
Processo nº 0000602-09.2025.8.26.0521
Douglas de Souza Silveira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jose Henrique Quiros Bello
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2025 09:01
Processo nº 1019611-07.2019.8.26.0405
Geraldo Majela dos Santos
Jose Avelino Pinho
Advogado: Wellington Antonio da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2019 20:01
Processo nº 0000602-09.2025.8.26.0521
Douglas de Souza Silveira
Justica Publica
Advogado: Jose Henrique Quiros Bello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 15:41