01/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:13

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:08

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:45

Recebidos os autos
23/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1006050-84.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Rodrigues - Reqdo: União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos para DECLARAR, entre as partes, inexistente o contrato de seguro, CONDENAR a requerida a restituir os valores indevidamente descontados em dobro, atualizado monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde os descontos, bem como ao pagamento de danos morais arbitrados em R$2.000,00, que deverão ser acrescidos de juros de mora no patamar de 1% ao mês, desde a data do evento danoso, e correção monetária pela tabela prática do TJSP a contar desta data, nos termos da súmula 362 do STJ.

CONDENO, ainda, a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação, observado o valor mínimo da tabela da OAB.

Transitada em julgado, intimem-se as requeridas a recolherem, em 10 dias, as custas e despesas processuais não pagas pela parte autora beneficiária da gratuidade judiciária, porque o vencido sub-roga-se na responsabilidade de tal pagamento que antes era do autor (arts. 82, § 2º, CPC) e que não foi excluída pela gratuidade processual, mas apenas suspensa (arts. 98, § 2º, 100, par. único, e 102, CPC), aplicando-se a inteligência dos arts. 91, caput, e 95, § 4º, CPC.

No silêncio, sem pagamento, inscreva-se a dívida no Fisco Estadual.

Int.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:42

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 08:11

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 17:03

Expedição de Carta.
21/11/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
18/11/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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