30/06/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:37

Não recebido o recurso
14/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Everton Silva Santos (OAB 354038/SP) Processo 1001982-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Neia Ramos da Silva, Cristiane Dias de Souza - Reqdo: Smiles S.a. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar a requerida a pagar para as requerentes a quantia de R$4.443,20, com correção monetária de pelo IPCA e juros de mora a ser calculados pela SELIC menos o IPCA , incidentes desde o desembolso.

Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.

Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.

Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.

Anote-se a correção do polo passivo para constar GOL LINHAS AEREAS, em substituição à requerida.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021)
24/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:50

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 11:40

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:29

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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