22/07/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Manoel Palma (OAB 232330/SP) Processo 0001655-58.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kss Transportes Ltda -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:22

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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