17/07/2025 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 21:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 21:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:08

Homologado o Cálculo
19/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB 444440/SP) Processo 0003149-52.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELINGTON DE BASTIANI PEREIRA - WELINGTON DE BASTIANI PEREIRA, CPF: *77.***.*68-56, MT: 590163, RG: 44.807.891, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, foi condenado ao cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, porém não foi removido para unidade prisional adequada até o momento.

Determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.

Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 10 (DEZ) DIAS, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições:
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 20:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:04

Homologado o Cálculo
21/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:02

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006330-81.2024.8.26.0510

Marcos Vinicius Carmello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jefferson Pompeu Simelmann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1001516-16.2025.8.26.0114

Pedro Eduardo Barreto

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Eduardo Cruvinel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1001516-16.2025.8.26.0114

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Pedro Eduardo Barreto

Advogado: Eduardo Cruvinel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1007889-63.2025.8.26.0114

Anabelle Ramos Guersoni de Lima

Maria Aparecida Ramos Guersoni

Advogado: Juliana Regina Cappelli Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1003146-83.2025.8.26.0704

Victoria Sarah Bernardineli Gaspar

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Carlos Thadeu Silva Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 14:01

Exibir Processo