TJSP - 1024267-80.2014.8.26.0114
1ª instância - 10 Civel de Campinas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcela Veneroso Max Ferreira (OAB 340121/SP) Processo 1024267-80.2014.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Gilberto Moacir de Oliveira Teixeira -
Ante ao exposto,JULGOPROCEDENTEo pedido formulado por GILBERTO MOACIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA e ELOISA PORTES TEIXEIRA contra ALEXANDRE FERREIRA PIMENTEL, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio da parte autora sobre obemmóvelnarrado na exordial, podendo regularizar a titularidade do bem junto ao órgão de trânsito competente, mediante o recolhimento dos impostos e taxas pertinentes.
Com o trânsito em julgado, a presente Sentença, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO ao DETRAN-SP para regularização cadastral doveículo, devendo ser encaminhado pela parte interessada.
Custas e despesas processuais pela parte autora.
Inviável a condenação do requerido no ônus sucumbencial por ausência de pretensão resistida ao pedido formulado na exordial.
Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.
P.R.I.C. -
16/08/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:05
Juntada de Ofício
-
01/12/2023 16:05
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:50
Protocolizada Petição
-
25/09/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 14:49
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 14:49
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 09:25
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 09:19
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:19
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 07:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 14:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2023 02:00:00, 10ª Vara Cível.
-
24/11/2022 18:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2022 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 11:13
Conclusos para julgamento
-
23/11/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 21:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 12:15
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2021 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 22:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 08:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2021 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2021 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2021 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 01:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 09:27
Expedição de Mandado.
-
28/01/2021 09:26
Expedição de Mandado.
-
16/12/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2020 22:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2020 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2020 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2020 08:26
Expedição de Carta.
-
17/07/2020 08:26
Expedição de Carta.
-
14/07/2020 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 09:06
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2020 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2020 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 16:16
Conclusos para despacho
-
07/06/2019 23:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2019 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2019 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2019 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/06/2019 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/05/2019 09:15
Expedição de Carta.
-
21/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
21/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
21/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
21/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
21/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
29/03/2019 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/03/2019 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2019 17:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2019 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2019 16:41
Expedição de Carta.
-
14/03/2019 16:41
Expedição de Carta.
-
14/03/2019 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2019 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2019 16:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 16:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2019.
-
23/08/2018 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2018 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2018 15:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2018 15:55
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2018 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2018 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2018 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2018 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2018 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2018 10:40
Conclusos para despacho
-
12/06/2018 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2018 01:40
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2018 11:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2018 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2018 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2018 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2018 14:48
Expedição de Mandado.
-
26/03/2018 10:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2018 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2018 09:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2018 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2018 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2018 10:41
Conclusos para despacho
-
23/11/2017 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2017 03:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2017 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2017 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2017 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2017 09:05
Expedição de Carta.
-
27/10/2017 09:05
Expedição de Carta.
-
26/10/2017 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2017 14:11
Conclusos para despacho
-
26/09/2017 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/06/2017 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2017 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/06/2017 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2017 14:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/04/2017 16:36
Expedição de Carta.
-
10/04/2017 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2017 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2017 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2017 14:16
Conclusos para despacho
-
27/01/2017 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2016 10:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2016 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2016 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2016 16:40
Conclusos para despacho
-
27/09/2016 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/09/2016 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2016 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2016 13:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2016 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2016 16:58
Expedição de Carta.
-
09/09/2016 16:57
Expedição de Carta.
-
09/09/2016 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 16:40
Conclusos para despacho
-
08/09/2016 16:00
Expedição de Certidão.
-
23/03/2016 10:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2016 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2016 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2015 11:50
Conclusos para decisão
-
29/10/2015 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2015 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2015 17:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2015 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2015 15:42
Conclusos para despacho
-
23/01/2015 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2014 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2014 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2014 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2014 13:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2014 13:56
Recebidos os autos
-
25/08/2014 12:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2014 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2014
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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