11/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012320-04.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATA SANTANA CELERINO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de JHONATA SANTANA CELERINO, MT: 1325447-9, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
08/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 23:05

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:38

Homologado o Cálculo
05/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 10:36

Planilha de Cálculos Juntada
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo da Silva Araújo (OAB 367752/SP) Processo 0012320-04.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JHONATA SANTANA CELERINO - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pela Defesa.

Após, digam às partes.
02/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
01/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:44

Petição Juntada
31/03/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 17:57

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
26/02/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 16:49

Planilha de Cálculos Juntada
29/01/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:05

Remetido ao DJE
28/01/2025 12:05

Remetido ao DJE
28/01/2025 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 10:45

Declarada a Remição
28/01/2025 10:44

Declarada a Remição
27/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:46

Petição Juntada
21/01/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 17:51

Petição Juntada
06/01/2025 19:45

Pedido de Habilitação Juntado
17/10/2024 16:28

Ofício Juntado
23/08/2024 15:29

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2024 15:14

Documento Juntado
16/08/2024 13:27

Ofício Juntado
24/10/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 16:22

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 16:22

Homologado o Cálculo
24/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:24

Expedição de documento
02/10/2023 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 09:08

Petição Juntada
26/09/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 10:18

Planilha de Cálculos Juntada
26/09/2023 10:13

Documento Juntado
12/09/2023 15:40

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 14:28

Folha de Antecedentes Juntada
12/09/2023 12:13

Ofício Expedido
12/09/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 14:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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