TJSP - 0024216-67.2006.8.26.0114

1ª instância - 10 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 23134/SP

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

R. C. OLIVEIRA ELETRONICA - ME

CNPJ: 05.848.329/0001-20

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA

CPF *42.***.*54-85

LUIZA LONGATTO ROCHA

CPF *47.***.*67-85

MARIA INEZ LONGATTO

CPF *20.***.*81-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIANA FERNANDEZ

OAB: 130561/SP

CPF *77.***.*36-89

GIULIANO DIAS DE CARVALHO

OAB: 262650/SP

CPF *15.***.*02-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 10:46

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giuliano Dias de Carvalho (OAB 262650/SP) Processo 0024216-67.2006.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqda: Maria Inez Longatto -

    Vistos. 1) Fls. 323: Ciente da Manifestação da DPE. 2) Fls. 326/328: Indefiro o pedido de suspensão do levantamento dos valores bloqueados às fls. 181, vez que a possibilidade do bloqueio já foi enfrentada pela decisão de fls. 196/197, prolatada em 2014, sendo certo que a inércia do Banco ocorreu a partir de 2018. 3) Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls. 319, oportunidade em que também deverá se manifestar a exequente acerca da exceção de pré-executividade.

    Int.

  • 28/04/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 15:56

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 24/04/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giuliano Dias de Carvalho (OAB 262650/SP) Processo 0024216-67.2006.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqda: Maria Inez Longatto -

    Vistos. 1.

    Autos desarquivados. 2.

    Proceda-se à transferência dos valores bloqueados a fls. 181 para conta vinculada ao juízo, convolando-se em penhora, independentemente de termo. 3.

    O banco exequente deverá juntar o FormulárioMLE preenchido, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico, atentando-se às diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE, Caderno Administrativo, 16/01/2024, p. 155). 4.

    Com a providência, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em seu favor, com relação à quantia constrita a fls. 181 (R$ 5.699,00), em nome do(a) advogado(a) indicado(a), se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), dando ciência.

    Defiro a emissão em nome de sociedade de advogados.

    Cumpra-se independentemente da preclusão desta decisão, observando-se a ordem cronológica dos serviços cartorários. 5.

    Ainda, digam as partes, em 15 (quinze) dias, acerca de eventual incidência da prescrição intercorrente. 6.

    No mais, ciência de que os autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, as partes intimadas a manifestar, em 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 7.

    Int., com vista à Defensoria Pública, por Portal Eletrônico, atentando à nomeação de fl. 154.

  • 23/04/2025 07:01

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 06:42

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 14:27

    Nomeado Defensor Dativo

  • 17/04/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 17/04/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 17/04/2025 15:51

    Documento Juntado

  • 17/04/2025 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2025 15:38

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 17/04/2025 15:38

    Contrato Social/Atos Constitutivos/Carta de Preposição Juntado

  • 17/04/2025 15:38

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 17/04/2025 15:38

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 17/04/2025 15:38

    Guia Juntada

  • 17/04/2025 15:38

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 17/04/2025 14:10

    Auto Digitalizado

  • 17/04/2025 14:08

    Auto Digitalizado

  • 17/04/2025 14:06

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/04/2025 14:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/02/2025 09:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2018 17:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2018 17:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2018 16:33

    Autos no Prazo

  • 06/03/2018 16:31

    Petição Juntada

  • 31/01/2018 15:14

    Autos no Prazo

  • 30/01/2018 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2018 13:17

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2018 16:47

    Ato ordinatório

  • 11/01/2018 10:33

    Petição Juntada

  • 22/11/2017 13:12

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 26/04/2016 12:35

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 01/07/2015 10:02

    Autos no Prazo

  • 26/06/2015 18:27

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2015 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2015 12:57

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2015 11:52

    Petição Juntada

  • 23/04/2015 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 09:37

    Autos no Prazo

  • 26/09/2014 12:52

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2014 18:47

    Ato ordinatório

  • 19/08/2014 12:31

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/06/2014 09:02

    Autos no Prazo

  • 03/06/2014 12:52

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2014 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2014 16:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2014 10:28

    Autos no Prazo

  • 11/03/2014 12:59

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2014 13:44

    Proferido Despacho

  • 26/02/2014 16:25

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 11:28

    Autos no Prazo

  • 23/10/2013 12:46

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2013 16:06

    Proferido Despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/07/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 27/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 01/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/03/2013 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/02/2013 00:00

    Aguardando Juntada

  • 07/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 17/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/09/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/09/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 11/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 06/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 17/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/10/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/09/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 15/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/08/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/08/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 11/08/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/07/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 22/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/05/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 05/05/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/05/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 18/04/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 06/04/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/04/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 31/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/03/2011 00:00

    Aguardando Juntada

  • 15/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/01/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/12/2009 00:00

    Aguardando Juntada

  • 12/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/11/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/10/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/09/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 04/09/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/04/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/01/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/01/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/12/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/11/2008 00:00

    Conclusos

  • 14/11/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/11/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/11/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 19/11/2007 00:00

    Conclusos

  • 07/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/09/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/09/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/08/2007 00:00

    Conclusos

  • 29/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2007 00:00

    Conclusos

  • 24/04/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/04/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/12/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 04/10/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/10/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/09/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/07/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/06/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 04/05/2006 16:12

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2006

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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