17/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
29/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:38

Declarada a Remição
24/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 17:09

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Victorio (OAB 235088/SP) Processo 0003417-84.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: DJAVAN FERNANDES DOS SANTOS - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de DJAVAN FERNANDES DOS SANTOS, RG: 379979512, RJI: 182161713-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino fundamental, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado.

Com resposta, ao Ministério Público.
01/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:03

Homologado o Cálculo
19/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:30

Declarada a Remição
05/12/2024 12:52

Apensado ao processo
04/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
22/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:06

Homologado o Cálculo
26/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:16

Declarada a Remição
15/07/2024 18:49

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
04/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:47

Conclusos para despacho
02/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:51

Homologado o Cálculo
10/04/2023 09:31

Conclusos para decisão
05/04/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:45

Apensado ao processo
05/04/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/08/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 13:46

Expedição de Ofício.
18/08/2022 08:45

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:44

Expedição de Certidão.
18/08/2022 08:43

Homologado o Cálculo
17/08/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:51

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:51

Realizado Cálculo
12/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005825-55.2023.8.26.0533

Alaide da Silva Trindade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danielle dos Santos Marques Curciol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1003372-62.2024.8.26.0045

Neimarques Mantena Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Fabiana Le Senechal Paiatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1003372-62.2024.8.26.0045

Itau Unibanco Holding S.A.

Neimarques Mantena Santos

Advogado: Fabiana Le Senechal Paiatto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1017611-24.2025.8.26.0114

Herminio Josias Bonfim

Izaias Correa

Advogado: Camila Cunha Margulhano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1019262-04.2019.8.26.0114

Artur Eugenio Mathias

Alexandre Pereira da Silva

Advogado: Artur Eugenio Mathias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2019 16:48

Exibir Processo