09/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:19

Remetido ao DJE
08/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 14:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
23/04/2025 12:00

AR Positivo Juntado
10/04/2025 12:00

AR Positivo Juntado
08/04/2025 07:04

AR Positivo Juntado
26/03/2025 15:46

Petição Juntada
26/03/2025 08:35

Certidão Juntada
26/03/2025 08:35

Certidão Juntada
26/03/2025 08:34

Certidão Juntada
26/03/2025 08:33

Certidão Juntada
25/03/2025 16:30

Carta de Intimação Expedida
25/03/2025 16:23

Carta de Intimação Expedida
25/03/2025 15:48

Carta de Intimação Expedida
25/03/2025 15:46

Carta de Intimação Expedida
20/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:01

Remetido ao DJE
18/12/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 08:23

Documento Juntado
18/12/2024 08:22

Documento Juntado
06/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:01

Remetido ao DJE
06/09/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 11:27

Recibo Juntado
06/09/2024 11:25

Documento Juntado
06/09/2024 11:23

Documento Juntado
06/09/2024 11:22

Documento Juntado
06/09/2024 11:21

Documento Juntado
16/08/2024 13:41

Documento Juntado
14/08/2024 17:38

Petição Juntada
12/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:33

Remetido ao DJE
09/08/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 17:04

Documento Juntado
06/08/2024 21:29

Petição Juntada
31/07/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
30/07/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 11:58

Documento Juntado
30/07/2024 11:57

Documento Juntado
19/07/2024 20:56

Petição Juntada
11/07/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 16:58

Petição Juntada
11/07/2024 05:32

Remetido ao DJE
10/07/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 21:39

Petição Juntada
12/06/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:32

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 07:00

AR Positivo Juntado
07/06/2024 17:11

Petição Juntada
27/05/2024 07:29

Certidão Juntada
24/05/2024 14:22

Carta de Intimação Expedida
16/04/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 12:01

Remetido ao DJE
13/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:17

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:42

Pedido de Prazo Juntada
24/11/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
23/11/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:17

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:48

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:04

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 15:39

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 15:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maisa Cardoso do Amaral (OAB 283399/SP) Processo 1001432-22.2020.8.26.0136 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Oséias de Moraes, Damiana Fogaça de Almeida, Reginaldo Fogaça de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para AUTORIZAR, os(as) requerente(s) a realizar o levantamento dos valores depositados na(s) instituição(ões) bancária(s), a título de saldo em conta corrente/poupança/FGTS/aplicações financeiras, conforme depósitos de fls. 64 e 74, pertencentes a "de cujus", e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

As custas e despesas processuais deverão ser arcadas pelos requerentes, observada a gratuidade concedida.

Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Expeça-se ofício comunicando o fisco para eventual lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em nome dos requerentes.

Antes, porém, providencie, a parte autora, o preenchimento do formulário MLE.

Consigno que, para a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, a parte interessada deverá providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no sítio do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico), devendo discriminar os valores a serem resgatados por cada herdeiro e pelo advogado, se o caso.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos e lance-se a respectiva movimentação.

P.I.C.
22/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:09

Julgada Procedente a Ação
18/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:30

Documento Juntado
14/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:19

Petição Juntada
08/06/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:30

Remetido ao DJE
07/06/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 22:50

Petição Juntada
30/03/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
29/03/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2023 11:00

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
23/03/2023 15:56

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:54

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:05

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:46

Petição Juntada
28/02/2023 12:27

Carta de Intimação Expedida
10/01/2023 21:29

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:01

Remetido ao DJE
09/01/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:45

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2022 18:04

Ofício Juntado
18/10/2022 21:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 12:00

Remetido ao DJE
18/10/2022 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 10:27

Documento Juntado
18/10/2022 10:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2022 15:32

Petição Juntada
20/09/2022 21:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 12:00

Remetido ao DJE
20/09/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2022 10:27

Comprovante de Depósito Juntada
20/09/2022 10:27

Documento Juntado
16/09/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 13:30

Remetido ao DJE
16/09/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:59

Conclusos para despacho
30/08/2022 18:09

Pedido de Prazo Juntada
08/07/2022 21:33

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022 00:02

Remetido ao DJE
07/07/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 15:51

Petição Juntada
04/04/2022 11:16

Documento Juntado
31/03/2022 21:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:02

Remetido ao DJE
30/03/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:43

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:42

Documento Juntado
16/03/2022 18:23

Pedido de Prazo Juntada
17/02/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 00:04

Remetido ao DJE
16/02/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:56

Conclusos para despacho
15/02/2022 12:56

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2021 22:45

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 13:30

Remetido ao DJE
07/12/2021 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2021 14:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 18:10

Remetido ao DJE
03/10/2021 14:10

Decisão
24/09/2021 13:36

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/09/2021 13:52

Procuração/substabelecimento Juntada
22/09/2021 13:52

Petição Juntada
26/08/2021 01:04

Mandado Expedido
11/08/2021 15:33

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 14:03

Remetido ao DJE
07/08/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 18:19

Conclusos para despacho
21/07/2021 07:01

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
07/07/2021 22:48

Carta de Intimação Expedida
07/07/2021 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 15:19

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2021 14:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021 14:07

Remetido ao DJE
24/05/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 15:52

Conclusos para despacho
18/05/2021 15:52

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2021 09:17

Suspensão do Prazo
25/03/2021 10:18

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 15:32

Remetido ao DJE
19/03/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:00

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:30

Emenda à Inicial Juntada
21/02/2021 06:33

Suspensão do Prazo
19/01/2021 14:06

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2021 14:32

Remetido ao DJE
17/01/2021 13:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/01/2021 17:05

Conclusos para despacho
07/01/2021 15:50

Conclusos para despacho
07/01/2021 15:49

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2020 13:32

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 13:43

Remetido ao DJE
13/10/2020 15:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/10/2020 15:45

Conclusos para decisão
07/10/2020 14:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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