16/07/2025 09:49

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
15/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:41

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0018661-12.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DE FREITAS SANTOS - Tendo em vista que a pena restritiva de direitos só pode ser executada após o trânsito em julgado da condenação nos termos do art. 147 da LEP, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, referente ao processo nº 1501197-20.2024.8.26.0536, 1ª Vara, Foro de Bertioga.

Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no Banco Nacional de Monitoramento Prisional, expedindo-se o necessário.

Registre-se a baixa da parte no sistema eletrônico.

Comunique-se ao I.I.R.G.D. e ao Juízo de origem.

Intimem-se.
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:30

Expedição de Alvará.
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:10

Homologado o Cálculo
03/12/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 02:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
16/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/11/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:06

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 12:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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