TJSP - 0020105-40.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 17:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/07/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 15:22
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:36
Expedição de Alvará.
-
17/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:05
Concessão
-
17/07/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 03:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 15:55
Declarada a Remição
-
24/06/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 02:29
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 02:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 14:05
Juntada de Petição de resposta
-
08/05/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0020105-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: EDSON DOS SANTOS JUNIOR - 1- Fls 139/140: Por se tratar de sentenciado estranho a este processo de execução criminal, a fim de se evitar eventual tumulto processual, torne-se sem efeito a juntada dos documentos de fls. 139/140. 2- Fls. 143: Para uma melhor análise do pedido de remição, requisite-se à direção do presídio, informações acerca do grau de escolaridade quando iniciou o cumprimento da pena do sentenciado, bem como, eventuais atestados de estudo regular presencial desenvolvido durante o cumprimento da pena. 3- Fls 141/142: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias do total da pena imposta a EDSON DOS SANTOS JUNIOR, CPF: *68.***.*46-83, MTR: 1248385, RG: 39695507, RJI: 213874839-85, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.
II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 27/06/24 a 16/08/24). -
02/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 21:59
Declarada a Remição
-
28/03/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/02/2025 14:13
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/02/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/02/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/02/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 15:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/02/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:19
Concedida Progressão de regime
-
29/04/2024 20:14
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 14:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/04/2024 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 12:21
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 23:53
Suspensão do Prazo
-
21/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 08:04
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:49
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 01:38
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 03:05
Suspensão do Prazo
-
30/05/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 11:55
Homologado o Cálculo
-
26/04/2022 15:39
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 18:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2022 18:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2022 18:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2022 18:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/01/2022 16:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/01/2022 18:00
Expedição de Ofício.
-
13/01/2022 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2022 17:54
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 17:49
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 14:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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